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1.
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Guia do emigrante português no mundo : conheça os seus direitos e deveres / Aníbal de Almeida
Monografia
Publicação
[S.l.] : [s.n.], 1983
Descrição
351 p.
Cota: L.S. 4391 SM
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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2.
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La libre circulation des travailleurs à l'intérieur de la communauté
Monografia
Publicação
Bruxelles : Commission des Communautés Européennes, 1977
Descrição
35 p.
Cota: L.S. 2362 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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3.
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Entrada e permanência de estrangeiros / ed. Ministério da Administração Interna
Monografia
Publicação
Lisboa : MAI, 1995
Descrição
135 p.
Cota: L.S. 15022 SM
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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4.
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Oposição à aquisição da nacionalidade : a inexistência de ligação afectiva à comunidade nacional / Paulo Manuel Costa
Monografia
Publicação
Lisboa : Ordem dos Advogados Portugueses, 2012
Descrição
[15] p.
Cota: L.S. 48118 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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5.
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Os direitos do estrangeiro : respeitar os direitos do homem / Alexandra Chícharo das Neves
Monografia
Publicação
Lisboa : Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2011
Descrição
238 p.
Cota: L.S. 47634 SM
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (2).
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6.
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Nacionalidade por naturalização e estatuto de igualdade / Ministério da Administração Interna
Monografia
Publicação
[Lisboa] : Ministério da Administração Interna, 1995
Descrição
126 p.
Cota: L.S. 15024 SM
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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7.
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Mestrado : Relações Interculturais : políticas e estratégias : comunidade migrantes : 1994/95
Monografia
Publicação
[Lisboa] : Universidade Aberta, 1994
Descrição
[110] p.
Cota: L.S. 14450 MRI
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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8.
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A protecção dos estrangeiros pela convenção europeia dos direitos do homem perante processos de asilo, expulsão e extradição : a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Paulo Manuel Abreu da Silva Costa
Monografia
Publicação
[Lisboa] : Ordem dos Advogados Portugueses, 2000
Descrição
p. 497-541
Cota: L.S. 19414 SM
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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9.
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Acesso à nacionalidade portuguesa : 10 anos da lei em números / coord. Catarina Reis de Oliveira, Natália Gomes e Tiago Santos
Monografia
Publicação
Lisboa : Alto Comissariado para as Migrações (ACM, IP), 2017
Descrição
112 p.
Cota: L.S. 51029 SM
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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10.
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Manual de procedimentos e critérios a aplicar para determinar o estatuto de refugiado de acordo com a convenção de 1951 e o protocolo de 1967 relativos ao estatuto dos refugiados
Monografia
Publicação
Lisboa : ACNUR, 1996
Descrição
V, 99 p.
Cota: L.S. 15005 SM
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (5).
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11.
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La guide des étrangers face à l'administration : moyens de défense et recours / GISTI (Groupe d'information et de Soutien des travailleurs immigrés)
Monografia
Publicação
Paris : La Découverte, 1988
Descrição
126 p.
Cota: L.S. 5692 SM
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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12.
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Guia dos direitos e deveres dos estrangeiros / Anizabela Amaral... [et al.]
Monografia
Publicação
Lisboa : SOS Racismo, D.L. 1998
Descrição
151 p. :
il.
Cota: P.S. 30246 SM
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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13.
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Relatório : Conselho das Comunidades Portuguesas : 2a. reunião
Monografia
Publicação
[Lisboa] : Conselho das Comunidades Portuguesas, 1983
Descrição
129 p.
Cota: L.S. 3949 SM
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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14.
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O novo regime jurídico em Portugal / Luise Drüke, Maria Ioannis Baganha
Monografia
Publicação
Coimbra ; Lisboa : Faculdade de Economia/ACNUR, 1997
Descrição
305 p. :
il.
Cota: L.S. 17435 I
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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15.
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Compilação de documentos pelo ACNUR para o II Congresso Internacional : refugiados : que futuro na Europa pós-96? / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
Monografia
Publicação
Lisboa : ACNUR, 1996
Descrição
[97] f.
Cota: L.S. 15260 SM
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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16.
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Le guide des jeunes étrangers en France / GISTI (Groupe d'information et de Soutien des travailleurs immigrés)
Monografia
Publicação
Paris : La Découverte, 1988
Descrição
110 p.
Cota: L.S. 5691 SM
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (2).
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17.
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Muros que nos separam : detenção de requerentes de asilo e migrantes irregulares na UE / Nuno da Silva Gonçalves... [et al.] ; pref. Maria de Jesus Barroso Soares
Monografia
Publicação
Prior Velho : Paulinas, 2010
Descrição
204, [1] p.
Cota: L.S. 48900 SM
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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18.
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Le nouveau guide juridique des étrangers en France / GISTI (Groupe d'information et de Soutien des travailleurs immigrés)
Monografia
Publicação
Paris : La Découverte, 1985
Descrição
192 p.
Cota: L.S. 5693 SM
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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19.
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Quem emigra quer saber : Legislação social e de trabalho para o emigrante português na Alemanha / Joaquim Pelotte
Monografia
Publicação
Augsburg : Diálogo do Emigrante, 1985
Descrição
XXIII, 422 p.
Cota: L.S. 6251 SM
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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20.
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Guia de direitos e deveres dos estrangeiros / Anizabela Amaral... [et al.]
Monografia
Publicação
Lisboa : SOS Racismo, D.L. 1998
Descrição
152 p.
Cota: L.S. 40388 I
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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